Direito de Arrependimento
Exclusão do direito de arrependimento
Todos os produtos oferecidos são feitos sob encomenda, especialmente os feitos ao gosto do cliente: os Meminto Stories Life Books, Childhood Books, Parents Books, Travel Books, Memorial Books, Relationship Books ou Wedding Books. Em relação a estes produtos, o direito do consumidor de desistir de um contrato à distância, conforme § 312 d IV nº 1 BGB, está excluído.
Se um produto não corresponder aos padrões de qualidade próprios, existe o direito de reclamar. Nesse caso, entre em contato conosco; os dados de contato estão abaixo.
Para todos os outros produtos, vale o seguinte direito de arrependimento.
Direito de arrependimento
É possível desistir do pedido no prazo de 14 dias, caso o código de ativação não tenha sido utilizado, sem necessidade de justificação, por escrito (por exemplo, carta ou e-mail) ou — se os bens tiverem sido entregues antes do termo deste prazo — também através da devolução dos bens. O prazo começa após o recebimento desta notificação por escrito, mas não antes do recebimento dos bens pelo destinatário (no caso de entregas sucessivas de bens semelhantes, não antes do recebimento da primeira entrega parcial) e também não antes de terem sido cumpridas as informações obrigatórias nos termos do artigo 246 § 2 em combinação com o § 1 parágrafos 1 e 2 do EGBGB, bem como as obrigações definidas no § 312g parágrafo 1 frase 1 BGB em combinação com o artigo 246 § 3 EGBGB.
O envio em tempo hábil da desistência ou dos bens é suficiente para cumprir o prazo. A desistência deve ser dirigida a:
Meminto GmbH
In der Heinrichsburg 10
74821 Mosbach
e-mail: support@meminto.com
Consequências da desistência
Em caso de desistência válida, os serviços recebidos por ambas as partes devem ser devolvidos e quaisquer benefícios obtidos (por exemplo, juros) reembolsados. Se não for possível devolver os serviços e benefícios recebidos, total ou parcialmente, ou só for possível devolver em condição deteriorada, deve ser paga uma compensação pela perda de valor. Pela deterioração dos bens e uso dos mesmos, a compensação deve ser paga apenas se a deterioração tiver origem num manuseio que ultrapasse a inspeção das propriedades e funcionalidades. Por “inspeção das propriedades e funcionalidades” entende-se o exame e a experimentação dos bens conforme possível e habitual em uma loja física. Os artigos que possam ser enviados em embalagens devem ser devolvidos às expensas e risco da empresa. As obrigações de reembolso dos pagamentos devem ser cumpridas no prazo de 30 dias. Esse prazo começa, para quem desiste, com o envio da declaração de desistência ou dos bens e, para a empresa, com o respectivo recebimento.
