Política de Devolução
Exclusão do direito de revogação
Todos os produtos oferecidos são feitos por encomenda, especialmente os feitos ao gosto do cliente: os Meminto Stories Life Books, Childhood Books, Parents Books, Travel Books, Memorial Books, Relationship Books ou Wedding Books. Em relação a estes produtos, o direito do consumidor de revogar um contrato à distância, conforme § 312 d IV n.º 1 BGB, está excluído.
Se um produto não corresponder aos padrões de qualidade próprios, existe o direito de reclamar. Neste caso, por favor contacte-nos; os dados de contacto encontram-se abaixo.
Para todos os outros produtos, é válido o seguinte direito de revogação.
Direito de revogação
É possível revogar a encomenda no prazo de 14 dias, caso o código de ativação não tenha sido utilizado, sem necessidade de justificação, por escrito (por exemplo, carta ou e-mail) ou — se os bens tiverem sido entregues antes do termo deste prazo — também através da devolução dos bens. O prazo começa após o recebimento desta notificação por escrito, mas não antes da receção dos bens pelo destinatário (no caso de entregas sucessivas de bens semelhantes, não antes da receção da primeira entrega parcial) e também não antes de terem sido cumpridas as informações obrigatórias nos termos do artigo 246 § 2 em combinação com o § 1 parágrafos 1 e 2 do EGBGB, bem como as obrigações definidas no § 312g parágrafo 1 frase 1 BGB em combinação com o artigo 246 § 3 EGBGB.
O envio atempado da revogação ou dos bens é suficiente para cumprir o prazo da revogação. A revogação deve ser dirigida a:
Meminto GmbH
In der Heinrichsburg 10
74821 Mosbach
e-mail: support@meminto.com
Consequências da revogação
Em caso de revogação válida, os serviços recebidos por ambas as partes devem ser devolvidos e quaisquer benefícios obtidos (por exemplo, juros) reembolsados. Se não for possível devolver os serviços e benefícios recebidos, total ou parcialmente, ou só for possível devolver numa condição deteriorada, deve ser paga uma compensação pela perda de valor. Pela deterioração dos bens e uso dos mesmos, a compensação deve ser paga apenas se a deterioração tiver origem num manuseio que ultrapasse a inspeção das propriedades e funcionalidades. Por “inspeção das propriedades e funcionalidades” entende-se o exame e a experimentação dos bens conforme possível e habitual numa loja física. Os artigos que possam ser enviados em embalagens devem ser devolvidos às expensas e risco da empresa. As obrigações de reembolso dos pagamentos devem ser cumpridas no prazo de 30 dias. Este prazo começa para a pessoa que revoga com o envio da declaração de revogação ou dos bens, e para a empresa com a respetiva receção.
